terça-feira, março 01, 2011

Aeroporto de Jeri tem licença (diario do nordeste 26-02-2011 )

Aeroporto de Jeri tem licença

 

26/2/2011
A pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento e da área para taxi estão na primeira etapa
O aeroporto de Jericoacoara já possui permissão para começar a ser construído. A Licença de Instalação (LI) do empreendimento, que libera o início das obras, foi emitida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) no último dia 20 de janeiro.

Entretanto, o começo da instalação só deverá ocorrer a partir da segunda quinzena de março, informa o secretário de Turismo, Bismarck Maia.

Duas etapas
A obra do chamado Complexo Aeroportuário do Polo de Jericoacoara está dividida em duas. A primeira trata da construção da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento e da pista de taxi, e já teve sua licitação concluída, sendo fechado um valor de R$ 44,0 milhões, a ser pago com recursos do Tesouro estadual e do Ministério do Turismo. Segundo Maia, entretanto, ainda estão sendo elaborados os projetos executivos dessas obras, que devem ser entregues até o dia 15 de março, para que, então, a instalação possa ser iniciada.

As empresas encarregadas de erguer o primeiro lote são a Contern Construções e Comércio e a SBS Engenharia e Construção Ltda., integrantes do consórcio Contern-SBS. Já a segunda etapa do projeto é para erguer o terminal de passageiros e o Serviço de Combate à Incêndios (Secinc). A licitação desta fase, contudo, foi cancelada no mês passado e teve que ser reiniciada, segundo informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste na edição de 28/01.

Recálculo de preços
Segundo Bismarck, o novo edital para o processo licitatório já foi enviado pela Secretaria de Turismo (Setur) à Procuradoria Geral do Estado (PGE), e se encontra em análise. "Tivemos que recalcular preços de acordo com tabelas do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que é aquela que orienta as obras do governo federal, já que dispõe essa obra de recursos do Ministério do Turismo", esclarece o secretário.

Ainda esta semana alguns detalhes do edital estavam sendo revistos e, diz o titular da Setur, em breve a PGE deverá divulgar o edital no Diário Oficial do Estado, reabrindo a licitação. Mesmo com o atraso nesta etapa, o secretário garante o prazo final de entrega do aeroporto, programado para o ano que vem, não será prejudicado.

Centro de Eventos
Em relação ao Centro de Eventos do Ceará, em construção na Av. Washington Soares, Bismarck afirma que o equipamento abrigará, no segundo semestre desse ano, três ou quatro eventos, de âmbito nacional, em uma etapa experimental.

"Ainda não é inauguração, mas são eventos que precisam acontecer para experimentar a funcionalidade desse equipamento", explica o secretário. A inauguração oficial, aponta, só ocorrerá "quando ele estiver pleno, com toda uma operacionalidade acontecendo, em todas as suas áreas, e estiver belo no seu paisagismo". O titular da Setur diz que espera inaugurar o equipamento até dezembro deste ano.

Além do centro, a pasta deverá inaugurar, ainda este ano, o aeroporto de Aracati e a duplicação da CE-040, em sua primeira fase, que vai até Beberibe.

Orçamento
44 milhões de reais é o valor previsto na licitação para a primeira fase do aeroporto.

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Obras do Prodetur avaliadas por grupo
A realização das obras de melhoramento da infraestrutura turística do Estado, através de recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Ceará (Prodetur Nacional-Ceará), será acompanhada por um novo grupo criado pelo Governo do Estado.

Foi publicado na última segunda-feira o decreto do governador Cid Gomes criando a Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), que funcionará no âmbito da Secretaria do Turismo, com a finalidade gerenciar a execução do programa.

Olho nos contratos
A UGP terá a missão de executar o programa em conformidade com os termos contratuais, apresentar os planos operacionais de execução e os processos de licitação a serem encaminhados à Central de Licitações (CL) do Estado, elaborar os relatórios do Prodetur e realizar a divulgação pública de seus resultados, relatórios de acompanhamento e avaliação. O Ceará foi o primeiro Estado do Brasil a contratar, com o BID, o financiamento do Prodetur Nacional.

O contrato é no valor de US$ 150 milhões, contando ainda com outros US$ 100 milhões de contrapartida do governo estadual. Dentre as obras a serem realizadas com este financiamento, estão a duplicação, adequação e melhoramento da CE-040, a implantação ou reestruturação de rodovias pavimentadas de acesso a praias e lugares turísticos, além da implantação do aterro sanitário regionalizado em Aracati e o saneamento básico do Porto das Dunas. (SS).

SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER

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