terça-feira, janeiro 31, 2012

PA LAGOINHA/SOLIDÃO, CORRUPÇÃO E VANDALISMO




Casas dos assentados não concluídas

Bela Cruz. O PA Lagoinha/Solidão, situado no município de Bela Cruz no Ceará, foi instalado em 1998 com o objetivo de assentar 40 famílias de agricultores da região através do Programa de Reforma Agrária Solidária do Governo do Estado. Se por um lado este programa visava fixar o homem na terra, combater o êxodo rural e resolver os problemas sociais do campo melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores rurais assentados, por outro lado, acabou se transformando em uma área de Maior Conflito Agrário do Brasil trazendo angustia, sofrimento, humilhação e escravidão para os assentados além de graves problemas econômicos e sociais para todos. Não houve processo de seleção e todos foram beneficiados através de indicação política. Devido a isto, foram incluídos políticos, aposentados por deficiência, funcionários públicos, pessoas de alto poder aquisitivo que nunca foram trabalhadores rurais, empresários e outros que não se enquadravam dentro dos critérios estabelecidos pelo referido Programa de Reforma Agrária. Logo após a instalação do assentamento, a diretoria passou a ser manipulada por Geraldo Marques da Cunha (político) e Geraldo Marques Sobrinho (funcionário publico) lotado na Secretaria de Ação Social de Cruz que diziam que estavam ali para “ajudar”. Começou o desmando. De imediato, dez famílias foram expulsas, antes de assinarem o documento de outorga do uso da terra. Todos haviam assinado o documento de compromisso de compra da terra. Uma área de 253 ha foi vendida e outras expulsões foram acontecendo. O objetivo era retirar todos os assentados para ficarem com a terra. Um projeto de fruticultura no valor de R$ 52.188,76 para implantação de 40 há de cajueiro foi instalado pelos assentados, mas não receberam nada pelo serviço. Apenas foi aplicada uma pequena quantia na construção de 2.600m de cerca dos 7.000m determinados pelo projeto. Não houve prestação de conta e não se sabe o destino deste dinheiro.
Poço profundo destruído
Caixa d'água desmontada
 Outro projeto de Habitação Rural no valor de R$ 58.435,30 destinados a construção de 29 casas não foi devidamente aplicado e todas as casas ficaram sem terminar e o material usado é da pior qualidade. Várias casas foram ocupadas por moradores. Outro projeto para construção de um sistema de abastecimento d’água no valor de R$ 10.085,94 não foi concluído e o pouco que foi feito, depois, foi totalmente destruído: o poço entupido, os canos retirados e a caixa d’água desmontada. Hoje, a comunidade está sendo abastecida pelos carros pipa. Das 29 residências, apenas 6 receberam cisterna de placa. Um repasse do INCRA, no valor de R$ 96.987,50 sendo R$ 57.987,50 destinados a SIC foi totalmente desviado e R$ 39.000,00 destinado à ajuda de custo inicial para os assentados, teve R$ 9.000,00 depositado em uma poupança, mas desapareceu sem que a diretoria desse qualquer explicação aos assentados. Outra verba no valor de R$ 49.596,12 destinados a Mecanização Agrícola (trator e implementos) somente serviu para os manipuladores usarem em suas propriedades e para aluguel. Jamais prestou serviços aos assentados e a pipa já foi vendida. Um empréstimo no valor de R$ 256.249,76 do PRONAF – A destinado a vários projetos como, por exemplo, vacas de leite, forrageira, eletrificação, leucina, apriscos, ovelhas, cerca, poço, reprodutores e cajueiros, quase nada foi feito. O pouco que foi aplicado somente serviu para beneficiar o grupo que manipula a diretoria. Os poucos assentados que ainda moram no assentamento são mandados embora a todo o momento, são proibidos de trabalharem na terra e não tem permissão para colher a castanha dos cajueiros que plantaram. Muitos estão sobrevivendo de uma aposentadoria ou com ajuda dos filhos que foram embora para São Paulo. O caso foi denunciado às autoridades competentes, mas até o presente nada foi resolvido, fato que tem contribuído para o aumento do Conflito Agrário e a sensação de impunidade favorece a prática da violência contra os assentados que já completou dez anos a procura de uma solução. 
Aprisco e curral destruídos
 A colheita da castanha de caju é feita explorando a mão de obra de menores que são transportados deitados em carrocerias de carros e tratores para não serem vistos. Toda renda da castanha fica com este grupo sem que os assentados     tenham direito a nada desde a primeira safra colhida em 1998, cujo montante já ultrapassa das 500 toneladas. Por isto que este grupo acumula riqueza que é demostrada através de carros, rebanhos de gado, ovelhas e mansões. 
Cacimbão demolido

Atualmente, a situação é dramática. O grupo que manipulava a diretoria invadiu o assentamento, proibiu todos os assentados de trabalharem na terra e colherem as castas dos cajueiros que plantaram. São mandados embora, inclusive com ação na justiça para retirada os assentados. Não tem diretoria nem Estatuto Social, pois o registro em cartório foi cancelado por se tratar de um documento falso, venderam vários bens do assentamento, as casas estão deterioradas, o cacimbão foi demolido e está servindo de depósito de lixo, o aprisco estão sendo desmanchado e a casa sede da fazenda foi demolida e retirado todo o material, a forrageira é de uso pessoal do senhor Denis Cunha, (filho de Geraldo Cunha), as poucas ovelhas que foram compradas foram vendidas para os próprios invasores e o dinheiro desapareceu, a pipa foi vendida, as telhas, tijolos e cimento, que se destinavam a construção de um galpão, desapareceram e o galpão não foi construído. Muitos documentos foram falsificados e quem está governando o assentamento é um grupo comandado pelo Vereador de Cruz Geraldo Marques da Cunha e seus filhos ex-vereador José Carlos Cunha, Denis Carlos Cunha, que presta serviço para a Prefeitura de Cruz com ônibus alugado para transporte de alunos, e Wilamar Marques da Cunha Diretor escolar e professor concursado. Geraldo Marques Sobrinho funcionário Público da Prefeitura de Cruz que usam como “laranja” os assentados Jose Itamar Cunha (sobrinho de Geraldo Cunha), Vicente de Paula Oliveira e José Milton de Meneses que se intitulam alternadamente de “presidentes”, função dada por este grupo, mas sem que sejam eleitos pelos assentados que tem a obrigação de defender o grupo que invadiu o assentamento e serem contra os direitos dos assentados. Este grupo detém poderes para trabalharem na terra, fazerem grandes áreas de plantações e permitirem que não assentados também explorem áreas com plantações de milho, feijão e mandioca e habitem nas casas do assentamento. Também foi permitida a construção de casas comerciais dentro do assentamento por quem nunca foi assentado. Todos os outros assentados estão proibidos de plantarem dentro do assentamento e no ano passado fizeram suas plantações em propriedade particular.
Este grupo mora em mansões, exibem suas Hil Lux, motos novas, ônibus, grandes rebanhos de gado e ovelhas, tratores, enquanto os verdadeiros trabalhadores rurais, a quem a terra deveria esta servindo, passam necessidades dentro do assentamento e ainda são chamados de vagabundos, desordeiros e sofrem todo tipo de ameaças e agressões físicas e psicológicas.
A verdade é que as instituições e autoridades que tem o poder e a responsabilidade para resolver esta situação estão divididas em três grupos: um grupo está preocupado em defender os acusados e diz que não há irregularidades no assentamento. O outro grupo acata as denuncias, comprovam as irregularidades, estão preocupados com a situação, mas não tem o poder de decisão final. Um terceiro grupo reconhece a gravidade do Conflito Agrário e sua complexidade, por isto não quer se envolver.
Já estiveram no assentamento, por exemplo, a Ouvidoria Agrária Estadual, o Delegado Federal do MDA no Ceará, Promotores de Justiça, representante da CUT no Ceará, CPT, Vereadores de Cruz que instalaram uma CPI, Comissões da SDA, Sindicato Rural e EMATERCE.
Dr. Lima

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