sexta-feira, fevereiro 08, 2013

Ministério Público recomenda a prefeituras que cancelem carnaval


Choró e Morada Nova já cancelaram as festas com dinheiro público; Cascavel prevê gastos de R$ 906 mil

JADER PAES 5/3/2011
Belas praias, Cascavel é bem visitada por foliões durante o período carnavalesco. A imagem é da festa de 2011

Depois que o governo do Ceará decidiu não mais apoiar financeiramente o Carnaval em 96 cidades por conta da seca, agora é a vez da atuação do Ministério Público do Estado (MPE) tentar controlar gastos carnavalescos excessivos. Nesta semana, Choró e Cascavel são o alvo. Antes, no final de janeiro, uma recomendação já havia chegado à prefeitura de Morada Nova. 

Choró, com 12.982 habitantes e na lista de cidades em situação de emergência, já havia contratado empresa por R$ 104 mil para realizar as festas. Mas uma ação civil pública, movida pelo MPE e acatada pela Justiça, fez a gestão suspender o evento. “É decisão da Justiça, tem que cumprir, mas o comércio vai perder muito. O carnaval gerava 300 empregos diretos”, afirma o secretário de Turismo, Julio Cesar Filho.

Uma recomendação, também do MPE, pede à prefeitura de Cascavel, a 64,3 km de Fortaleza, que, diante da situação de emergência, não gaste com contratação de artistas, bufê ou estrutura de palco. Em licitação aberta mês passado, a prefeitura estipulava desembolsar precisamente R$ R$ 906.514,83 para o período.

Depois de alertada, Morada Nova concordou em suspender a festança, e a iniciativa privada deve substituí-la nos gastos, segundo o promotor da comarca, Adriano Saraiva.

Além de Morada Nova e Choró, também Pacatuba, na região metropolitana, decidiu cancelar o Carnaval no município alegando o problema da seca. A festa, porém, deve continuar, mas financiada por particulares.
 
Gastos
Mesmo sob estado de emergência, as prefeituras não se inibiram em manter as festas de Carnaval. Em Várzea Alegre, no Cariri cearense, e em Paracuru, no Litoral Oeste, as gestões devem investir cada uma R$ 500 mil nos dias da festa. O impacto positivo na economia local é a justificativa principal.

Em Sobral, embora não haja carnaval oficial da prefeitura, segundo a secretária de Cultura e Turismo, os apoios financeiras às festividades devem passar de R$ 537 mil. Já em Viçosa do Ceará, o desembolso será mais modesto: R$ 170,5 mil. O POVO tentou, por dois dias, o contato com o secretário de Turismo de Cascavel, mas não obteve retorno das ligações até o fechamento desta página.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Não apenas a seca foi desafio para prefeituras. Reduções do FPM ao longo do ano, por exemplo, deixaram gestões em má situação financeira. Gastos agora podem até ser considerados improbidade administrativa, segundo MPE.

Números

R$ 537 mil é o montante que deve ser desembolsado pela prefeitura de Sobral para apoiar o Carnaval que acontece pela cidade. A gestão não organiza festa oficial.

R$ 906 mil é o valor estipulado de gastos de Cascavel em licitação pública, divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

R$ 170 mil devem financiar toda a estrutura montada em Viçosa do Ceará para o Carnaval deste ano. Entre as atrações, shows de forró e axé
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